Posted 15:09 by
COMO SER BOA AMANTE

Uma escola no Quénia ensina as esposas a melhorar como amantes.Uma pesquisa divulgada na semana passada sugeriu que, embora os quenianos gostem de sexo, não são amantes bons nem assíduos. Os conselheiros matrimoniais dizem que muitas mulheres no país não sabem o que esperar de uma relação sexual. Segundo eles, isto abala a auto-estima dos homens, que acabam por optar por casos extra-conjugais.

Posted 01:25 by
A 2ª pior invenção da humanidade
Uma pesquisa realizada pela publicação Focus da BBC, indica o telefone celular como a 2ª pior invenção humana. Em primerio lugar ficou a arma. Foram entrevistados mais de 4.000 pessoas do Reino-Unido. O resultado é surprendente: Celular como segunda pior invenção da humanidade! Pode?


Confira o ranking das piores invenções, segundo a Focus

Armas 35%

Telefone celular 17%

Usinas nucleares 9%

Televisão 9%

Sinclair C5 (um tipo de carro compacto) 9%

Automóveis 6%

Fast food 3%

Câmeras 3%

Religião 2%

Será que o celular é tal pernicioso assim?


por Vald Ribeiro

Posted 01:24 by
Nove projetos de lei sobre segurança pública estão na pauta da Câmara

Monique Maia, Iolando Lourenço e Aloisio Milani
Da Agência Brasil





Brasília - A pauta oficial de votações da Câmara dos Deputados tem três medidas provisórias sobre créditos extraordinários com prazo vencido e nove projetos de lei com pedido de urgência para mudar a legislação sobre segurança pública, justiça e crimes hediondos. Do total, sete propostas propõem mudanças no Código de Processo Penal e duas tornam mais rígidas as penas para quem pratica crimes hediondos.

As matérias foram colocadas em votação após a repercussão da morte do menino de 6 anos, que foi arrastado pelo cinto de segurança de um carro roubado, no Rio de Janeiro. A reação no Congresso é comum em casos de comoção nacional, como aponta estudos de juristas e até um parecer do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

Segundo o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), não há consenso sobre as matérias entre os líderes e é grande a probabilidade de apenas as duas matérias sobre crimes hediondos serem votadas no plenário hoje à tarde. Veja a seguir um resumo dos projetos que estão na pauta do plenário da Câmara:

1) O projeto de lei nº 4.203/01 prevê novos critérios para organização do tribunal do júri, em especial, quanto a sua função, convocação e sorteio dos jurados.

2) O projeto de lei 4.204/01 altera regras voltadas para o interrogatório e a defesa de acusados. A proposta defende a separação do ato interrogatório em duas partes: sobre a pessoa do acusado e sobre os fatos garantindo às partes o direito de requerer um novo interrogatório, se necessário.

3) O projeto de lei 4.205/01 define e proíbe a produção de provas por meio ilícitos, ou seja, por maus tratos, tortura, entre outros.

4) O projeto de lei 4.206/01 modifica regras sobre recursos e ações de impugnação com o objetivo de simplificar o processo penal. Entre as alterações sugeridas está a extinção dos recursos de ofício, que costumam ser apresentados obrigatoriamente pelo juiz.

5) O projeto de lei 4.207/01 altera os procedimentos que disciplinam a instrução probatória.

6) O projeto de lei 4.208/01 estabelece critérios e aumenta o rol das medidas cautelares. No caso da prisão preventiva, o projeto extingue causas consideradas indeterminadas, como ¿a garantia da ordem pública¿.

7) O projeto de lei 4.209 altera dispositivos relativos ao inquérito policial.

8) O projeto de lei 6.793/06 dispõe que os condenados por crime hediondo cumprirão a pena inicialmente em regime fechado, concedendo a mudança de regime mediante o cumprimento de um terço da pena, ou a metade, no caso de reincidência.

9) O projeto de lei 4.500/01, do Senado Federal, também prevê medidas mais rígidas para a progressão do regime prisional de condenados por crimes hediondos. Além delas, a proposta prevê benefícios como o de receber visitas apenas depois de ter cumprido um sexto da pena.

Da Agência Brasil

Posted 01:24 by
Unicef diz que violência contra criança e adolescente é evitável e deve ser prevenida agora

Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil


Brasília - O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgou nota se solidarizando com a família do menino João Hélio Fernandes Vieites, de apenas 6 anos de idade, morto depois de ter sido arrastado por um carro ocupado por bandidos, no Rio de Janeiro. Para o Unicef, ¿qualquer forma de violência contra a criança e o adolescente é evitável e deve ser prevenida, pois nenhum tipo de violência é justificável¿. O Unicef destaca que "é preciso reverter a alarmante média diária de 16 assassinatos de crianças e adolescentes que ocorrem no Brasil e que chama a atenção do mundo todo".

O órgão das Nações Unidas assevera que, embora as causas da violência urbana sejam atribuídas a desigualdades sociais, racismo, concentração de renda e insuficiência de políticas públicas, ¿a população está cansada de esperar por soluções para estas causas e passa a exigir medidas imediatas¿. Mas reconhece que ¿há o risco de acontecerem respostas inadequadas e ineficazes¿.

O Unicef diz o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ¿contém medidas capazes de garantir os direitos de cada criança. Custa muito caro para toda a sociedade brasileira a sua não implementação¿. ¿As decisões sobre o que fazer precisam ser tomadas de forma prioritária, mas também com a profundidade capaz de atingir as causas que geram a banalização da vida e alimentam o ciclo perverso da violência¿, diz a nota.




Agencia Brasil

Posted 01:48 by
Decreto mantém projeção de 4,5% para crescimento do PIB neste ano
Edla Lula
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O decreto de programação orçamentária, divulgado hoje (15) pelo Ministério do Planejamento, reduz de 4,75% para 4,5% a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, a soma das riquezas produzidas no país) em 2007. O governo já tinha anunciado essa nova projeção, em janeiro, quando divulgou o Programa de Aceleração da Economia (PAC).

Com a nova projeção, o PIB deste ano deverá ficar em R$ 2,256 trilhões, contra os R$ 2,258 trilhões estimados inicialmente na lei orçamentária aprovada pelo Congresso.

De acordo com o ministro Paulo Bernardo, essa foi uma das razões que levaram o governo a reduzir em R$ 16,4 bilhões a previsão de despesas. O ministro comentou que, além do crescimento inferior ao previsto, haverá redução de impostos de R$ 6,6 bilhões. Com isso, as receitas líquidas (descontadas as transferências para estados e municípios) caíram de R$ 514,3 bilhões para R$ 500,8 bilhões.

Também o Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) foi reestimado pelo governo, de 4% no acumulado no ano para 4,35%. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado oficialmente no cálculo da inflação, foi mantido em 4,5%. E a projeção para a taxa média de câmbio, reduzida de R$ 2,23 para R$ 2,20.

Paulo Bernardo não descartou a possibilidade de desbloquear parte dos recursos contingenciados, caso haja excesso de arrecadação de impostos ao longo do ano. "Se tivermos um pouco mais de recursos, vamos reprogramar todas as nossas despesas", disse.




"As dúvidas são mais cruéis do que as duras verdades." Moliéreaire

Posted 01:30 by
Classificação
José Carlos Mattedi
Repórter da Agência Brasil







Brasília - A Portaria 264/07, publicada ontem (12) pelo Ministério da Justiça (MJ), regula a classificação indicativa de programas, filmes ou qualquer obra de audiovisual exibidos pelas emissoras de televisão. Ela substitui a portaria 796/00 e traz como principais novidades o uso de símbolos para indicar as faixas etárias e a exigência de adequar a programação ao fuso horário local.

O objetivo da nova portaria é possibilitar aos pais ou responsáveis decidir se os filhos devem ou não assistir a determinados programas. Mas, acima de tudo, a regulamentação visa proteger crianças e adolescentes de produções não indicadas na sua formação psicosocial, conforme assinala o MJ. As emissoras de televisão, públicas e privadas, terão três meses para se adequarem às novas regras.

Segundo o ministério, o horário livre será das 6 às 20 horas, e o de proteção à criança e ao adolescente, das 20 às 23 horas. Com base em critérios de sexo e violência, as obras ganharão símbolos (selos) coloridos que trazem as seguintes classificações: ER (especialmente recomendado), livre e faixas etárias de 10, 12, 14, 16 e 18 anos.

Os selos são padronizados para todas as emissoras e elas serão obrigadas a exibi-los no início e no meio do programa, durante cinco segundos. As tevês podem autoclassificar seus produtos. Além disso, as marcas devem trazer legendado o tipo de conteúdo: cenas de violência; sexo velado ou explícito; etc.

Outra novidade na nova portaria diz respeito ao fuso horário. Atualmente, um mesmo programa é exibido para todo o país pelo horário de Brasília. Com a mudança, uma novela que é veiculada, ao mesmo tempo, às 21 horas no Rio Grande do Sul e às 18 horas no Acre, fica proibida, devido a indicação das faixas etárias por horários.


Assim, a população acreana só assistirá a mesma novela (indicada para às 21 horas) quando na Região Sul o relógio já estiver marcando 0 hora. Logo, as tevês regionais terão que se adequar, tecnicamente, ao novo modelo.


Os veículos que não respeitarem as normas da portaria sofrerão sanções que vão desde a advertência, passando por multa e até a retirada do programa do ar. O monitoramento será feito pelo Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação (Dejus), do MJ. As famílias podem participar do processo de monitoramento. Caso não concordem com a classificação etária e com o conteúdo do produto veiculado, podem recorrer ao Ministério Público ou ao MJ.

O novo modelo deixa de fora da análise prévia de conteúdo, os programas jornalísticos, esportivos, eleitorais e propagandas comerciais e publicitárias, além de quadros veiculados ao vivo. Estes, entretanto, podem vir a ser classificados, caso seja constatada a ¿presença reiterada de inadequações¿.

As TVs a cabo (¿fechadas¿) não são atingidas pela portaria porque têm vínculos diretos com os receptores. Elas são regidas por um contrato entre empresa e cliente. E como há um dispositivo que faz com que o cliente autorize o recebimento do conteúdo da programação, a emissora não está obrigada a ter uma classificação de faixa etária. Assim, um programa inadequado para menores de 12 anos pode ir ao ar em qualquer horário do dia.

Durante três anos, cerca de 100 mil pessoas foram ouvidas no processo de consulta pública para a formatação da portaria 264, incluindo pais, professores, universidades, emissoras, entidades públicas e alun

Agência Brasil