Posted 19:52 by
Provérbios do folclore político


"DE MINISTRO EM MINISTRO. O PMDB ENCHE O PAPO*"
*Plano de Aceleração Política
Sem esse plano:
1. o governo Lula não decola
2. o PAC vai por h2o abaixo
3. PDE passa a ser um partido político
4. haverá mais CPI
5. o PMDB fica bicudo(ou melhor tucano)




Provébio segundo o PSOL e a extrema-esquerda do PT:

"DE MINISTRO EM MINISTRO O PMDB ENCHE O SACO"


Por Vald Ribeiro

Posted 19:10 by
Uma das dúvidas foi solucionada
Balbinotti desiste de ser ministro da Agricultura. Agora uma das dúvidas do meu post ( abaixo) foi solucionada. Ele não vai mais para o trono do ministério!
Mas a outra continua: Ele irá para o trono dos réus?

por Vald Ribeiro

Posted 12:55 by
BID cancela dívida de US$ 4,4 bilhões de cinco países da América Latina


da Agência Brasil


Brasília - O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) divulgou nota hoje (16) anunciando o cancelamento de aproximadamente US$ 4,4 bilhões das dívidas da Bolívia, Guiana, Haiti, Honduras e Nicarágua (países em que a instituição financeira é o principal credor).

O documento informa que o alívio da dívida, relativa a saldos pendentes em dezembro de 2004, foi aprovado pela assembléia de governadores do BID e endossado pelos governadores dos 47 países membros.

Para Honduras, o valor total é de US$ 1,4 bilhão; para a Bolívia, de US$ 1 bilhão; para a Nicarágua são US$ 984 milhões; enquanto que para Guiana, US$ 467 milhões.

O Haiti receberá um perdão transitório de US$ 20 milhões nos próximos dois anos. Até 2009, poderá obter o alívio pleno da dívida, que, naquele ano, coreresponderá a US$ 525 milhões.

Na nota, o presidente do BID, Luis Alberto Moreno, afirma que a decisão representa uma "oportunidade histórica" de um novo começo para os cinco países, que, com isso, poderão investir em educação, saúde e "outros serviços sociais de que seus povos necessitam para vencer a pobreza¿.

O texto diz, ainda, que a decisão tem por objetivo reforçar o compromisso de "ajudar os países mais pobres da América Latina" a cumprir os esforços para alcançar as metas do milênio, que prevêem, dentre outras, a redução pela metade dos níveis de pobreza até 2015.

Posted 12:33 by
curta e grossa


DÚVIDA CRUEL

O nome indicado pelo PMDB para a pasta da agricultura, Odílio Balbinotti (PMDB-PR), está sendo investigado por falsidade ideológica e formação de quadrilha.
Duas dúvidas: verdade ou mentira?
Vai para o trono ou não vai?


Pergunta do leitor: que trono? Do ministérios ou dos réus?



Por Vald Ribeiro

Posted 12:02 by
RETRÔ DA SEMANA


por Vald Ribeiro

Quem foi destaque no domingo foi Michel Temer, o homem do sucesso do governo Lula, que ganhou e re-ganhou a eleição da presidência do PMDB.

Durante a semana, Temer também foi destaque: ficou sorrindo para as paredes do congresso em função do PAC-MGVeBeFPMDB( PLANO DE AUMENTO DE COTAS DE MINISTROS PARA BENEFÍCIO DO GOVERNO LULA E BENEFÍCIO E FELICIDADE DO PMDB). Nesse PACote, o referido partido ficou com cinco ministérios.


Collor e seu discurso

Collor fez um discurso magnificamente magnífico no senado. Ele falou do Impeachment e outras coisitas mais....
Se defendeu tão bem que muitos vigaristas devem ter lamentado o fato de Collor não ser um advogado. Na defesa... até a estátua cega da justiça choraria e ensoparia a venda dos olhosde tantas lágriamas! Menino, quem foi teu Mestre?
Dizem que muiiiiiita gente se convenceu da inocêcia de Collor.


TURISMO SEXUAL

Que surpresa! Que paradoxo! Marta, a sexóloga,será a ministra do Turismo. Inclusive do TURISMO SEXUAL!
O que será que ela vai fazer com esse tipo de turismo tão conhecido no exterior?

Posted 01:32 by
Unesco considera diversidade de ações como principal avanço em plano de educação I
da Agência Brasil





Brasília - O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), apresentado em linha gerais pelo Ministério da Educação (MEC) ontem (15), contém três pontos que podem garantir o sucesso da iniciativa: ações em diversas áreas, responsabilização coletiva dos três poderes e níveis de governo, e a mobilização de diversos setores envolvidos com a educação.

A avaliação é do representante da Organização da Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) no Brasil, Vicente Defourny. "Não se pode tomar algumas medidas para corrigir algumas situações particulares na educação. É preciso ter uma abordagem de todos os aspectos do problema e ao mesmo tempo para criar, assim, um efeito de sistema", disse Defourny.


Para atingir as metas da iniciativa, ele ressalta que ¿o Brasil vai precisar de muitos esforços, não só da parte do MEC, mas de todos os que têm um papel na educação".

"Não só dos diretores e professores nas escolas, mas também dos pais, dos gestores públicos como os prefeitos e secretários de educação e também das entidades civis", afirma o representante da Unesco no Brasil.

A organização, segundo Defourny, colaborou na concepção do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). O índice vai combinar as notas do exame Prova Brasil, aplicado a crianças da 4a e 8a séries, ao rendimento escolar.

Com base nesses indicadores, o MEC deve enviar mais dinheiro para os sistemas de ensino dos municípios que apresentarem notas baixas, além dos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

O Provinha Brasil também foi uma iniciativa elogiada por Defourny. Segundo ele, por meio da avaliação nos primeiros anos de ensino é possível ao país ¿assegurar o controle do aprendizado das crianças".

Defourny acrescenta, ainda, que o objetivo das políticas de educação não é apenas manter os alunos nas escolas. "O objetivo é que os alunos aprendam, desenvolvam saberes, capacidades de aprender e conviver. Tudo isso é importante medir e ter como indicador."


Da Agência Brasil

Posted 13:41 by
INFORME DO CPJ
Os piores lugares do mundo para jornalistas

Comitê para a Proteção dos Jornalistas (*)

O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ, sigla em inglês) comemorou o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa no sábado, 3 de maio, nomeando os piores lugares do mundo para se exercer o jornalismo. A lista de 10 lugares representa toda uma gama de ameaças atuais à liberdade de imprensa.

Encabeçando a lista aparece o Iraque, onde nove jornalistas que cobriam a guerra liderada pelos Estados Unidos caíram no cumprimento do dever durante as primeiras três semanas de hostilidades, vítimas do fogo iraquiano ou norte-americano, minas ou atentados suicidas. Outros quatro jornalistas morreram por causa de acidentes ou enfermidades no Iraque. A brutal ofensiva lançada no mês de março em Cuba pelo governo de Fidel Castro levou 28 jornalistas ao cárcere, onde cumprem longas penas de prisão, de até 27 anos. Durante o ano passado, os jornalistas independentes do Vietnã que se atreveram a criticar governo do Partido Comunista na imprensa escrita ou na internet foram perseguidos, postos sob vigilância ou enviados à prisão. O CPJ também colocou Afeganistão, Chechênia, Faixa de Gaza e Cisjordânia, Eritréia, Togo, Colômbia e Belarus na lista dos piores lugares para ser jornalista.

"Muitos jornalistas que dão a conhecer as notícias destes lugares realizaram o último sacrifício; outros estão na prisão cumprindo longas condenações", assinalou Joel Simon, diretor em exercício do CPJ. "Mas seus colegas perseveram, enfrentando ofensivas do governo, violência física, duras leis de imprensa e o fogo indiscriminado para oferecer as notícias", completou Simon.

Os piores lugares

Iraque

A guerra liderada pelos Estados Unidos contra o Iraque deixou um elevado saldo de vítimas entre os jornalistas que cobriam o conflito. Nove jornalistas morreram enquanto realizavam seu trabalho nas primeiras três semanas de hostilidades, vítimas do fogo iraquiano e norte-americano, de minas terrestres ou atentados suicidas. (Outros quatro morreram por acidente ou doença). Vários ficaram feridos e dois permanecem desaparecidos. Aqueles que não estavam na linha de fogo encontraram outras dificuldades: as forças norte-americanas e iraquianas detiveram 24 jornalistas. Apesar de, aparentemente, a maior parte dos combates ter acabado, as condições de segurança para os jornalistas continuam precárias: o banditismo, os tiroteios e as agressões físicas provavelmente converteram o Iraque na tarefa de reportagem mais perigosa no futuro imediato.

Cuba

Em março, enquanto a atenção internacional se concentrava no Iraque, as autoridades cubanas lançaram ampla ofensiva contra a dissidência e a jovem imprensa independente da ilha. No total, 28 jornalistas foram presos, condenados em julgamentos sumários de um dia, sentenciados com penas privativas da liberdade de 14 a 27 anos e distribuídos entre as muitas prisões do sistema penal cubano.

A investida, ainda que não tenha precedentes por sua escala, é o ápice de anos de repressão e intimidação que compreenderam encarceramentos, exílios forçados, confisco de propriedades, suspensão de serviços telefônicos e atos de perseguição orquestrados por grupos partidários do governo. Os jornalistas cubanos, que produzem e enviam por fax seus artigos sobre violações dos direitos humanos e corrupção a colegas no exterior, representam um desafio direto ao monopólio informativo que o presidente Fidel Castro Ruz exerce na ilha.

Vietnã

Durante o ano passado, as autoridades vietnamitas intensificaram a repressão contra escritores independentes e dissidentes políticos. Aqueles que publicam notícias ou opiniões que contradizem a linha do Partido Comunista são acusados, postos sob estreita vigilância ou encarcerados. O governo acusa o jornalista independente de pôr em perigo a segurança nacional, e trata a crítica mais moderada ao governo ou o apoio a reformas democráticas como delitos de traição. Oito jornalistas definham nas prisões do Vietnã ou estão sob prisão domiciliar. Nos últimos meses, jornalistas locais expressaram seu temor por uma ofensiva mais ampla ao serem informados de que as autoridades compilaram uma "lista negra" nacional de escritores e dissidentes.

Como os jornalistas independentes usam de forma crescente a internet para distribuir notícias ou informações que os meios oficiais não publicam, o governo limitou as já restritas regulamentações que regem o conteúdo da internet e intensificou a vigilância do ciberespaço. Cinco jornalistas vietnamitas presos foram objeto de represália por publicarem na internet ¿ entre eles, Nguyen Khac Toan, sentenciado em dezembro de 2002 a 12 anos de prisão, uma das penas mais duras para um jornalista nos últimos anos. Em meados de abril, o órgão oficial do exército, Quan Doi Nhan Dan, publicou editorial que reclamava maior controle sobre a internet e sanções mais severas para os que fizessem circular "conteúdo reacionário e depravado" no ciberespaço.

Afeganistão

O poder sem controle dos caudilhos locais e o frágil estado de direito fazem do Afeganistão um local inóspito para a imprensa. Apesar das novas liberdades de que desfruta a mídia após a queda do regime repressivo talibã, os jornalistas sustentam que é impossível escrever e falar livremente por causa de ameaças, atos de intimidação e agressões. Estes abusos com freqüência são cometidos por políticos e comandantes militares que utilizam as forças de segurança do governo para perseguir jornalistas independentes.

Apesar de os líderes do governo de transição afegão ¿ inclusive o presidente Hamid Karzai ¿ terem feito campanha pública a favor da liberdade de imprensa, não foram tomadas medidas enérgicas para deter os ataques à imprensa. Em meados de março, por exemplo, um repórter da Rádio Liberty, financiada pelos Estados Unidos, foi golpeado, detido e expulso da província ocidental de Herat por ordem do governador ¿ e poderoso caudilho local ¿ Ismail Khan. Em muitos casos, os jornalistas não denunciam publicamente estes ataques ou se autocensuram por temor de mais represálias. O CPJ documentou vários casos de jornalistas que passaram para a clandestinidade temporariamente ou fugiram após receber ameaças.

Chechênia

Os jornalistas que trabalham na Chechênia enfrentam a violência, as ameaças e as brutalidades cotidianas da guerra. Na última década, 18 jornalistas foram mortos no cumprimento do dever. Atualmente, poucos estão dispostos a arriscar suas vidas para dar a conhecer as notícias da região. Os que se atrevem a ir à Chechênia são apanhados em meio de intensa guerra de propaganda entre o Kremlin e os rebeldes chechenos. Os jornalistas credenciados oficialmente na Chechênia estão, em sua maioria, confinados a um centro militar de imprensa, onde recebem informação censurada. Viagens só são permitidas sob custódia policial reforçada, o que os impede de informar de modo independente.

Os jornalistas que ingressam clandestinamente na Chechênia para investigar abusos de direitos humanos e descrevem uma versão não aprovada do conflito podem ser detidos ou agredidos pelas forças militares russas. A chancelaria freqüentemente nega vistos a correspondentes estrangeiros cuja cobertura informativa da região é considerada contrária à Rússia, ou os colocam numa lista negra. Graças a estas medidas, o governo tem conseguido evitar que os jornalistas informem sobre a devastação causada pela guerra.

Faixa de Gaza e Cisjordânia

O fogo indiscriminado do exército israelense converteu os territórios ocupados de Gaza e Cisjordânia em perigosa tarefa de reportagem. Três jornalistas foram atingidos por balas israelenses nos últimos 12 meses, entre eles o câmera Nazeh Darwazeh que, em abril passado, recebeu um tiro à queima-roupa, na cabeça, de um soldado, apesar de ser possível identificá-lo claramente como representante da imprensa. Os soldados israelenses são raramente punidos por disparar contra jornalistas.

Nos últimos meses, jornalistas foram feridos em ofensivas militares israelenses; o exército israelense fechou duas rádios palestinas; os postos de controle militar e a dura política do governo israelense de limitar o credenciamento da imprensa seguem dificultando o trabalho jornalístico, enquanto as forças de segurança e milícias palestinas agrediram e ameaçaram jornalistas, confiscando seu material.

Eritréia

Eritréia foi o país africano que mais prendeu jornalistas desde setembro de 2001, quando o governo tornou proscrita toda a imprensa privada e prendeu jornalistas independentes. Atualmente, 18 jornalistas estão em prisões secretas do pequeno país do Mar Vermelho. Aliado ativo da coalizão que apoiou a invasão norte-americana ao Iraque, o presidente Isaías Afewerki acusa os jornalistas independentes de terem vínculos com terroristas, de espionarem e "colocarem em perigo a unidade nacional". As autoridades continuam insistindo em que a imprensa privada também trabalha sem a devida permissão, e que os jornalistas independentes freqüentemente escapam do serviço militar obrigatório.

O partido do governo exerce um férreo controle sobre a mídia estatal, cujos funcionários enfrentam a censura e praticam a autocensura. Afewerki não se impressionou com as contínuas denúncias internacionais do balanço de seu governo em matéria de direitos humanos e insiste em desqualificar seus críticos no exterior e catalogá-los como inimigos da Eritréia.

Togo

Desde que o governo sancionou uma dura lei de imprensa em janeiro de 2000, Togo se converteu num dos piores lugares para o exercício do jornalismo na região subsaariana. No fim de março de 2003, o governo proibiu temporariamente que os correspondentes estrangeiros trabalhem no país, em represália à não-cobertura, pela imprensa, da inauguração de uma conferência sobre eleições africanas na capital, Lomé. Vários jornalistas foram presos nos últimos três anos por "delitos" de imprensa. Outros se esconderam para evitar a prisão. Por ordem do ministro do Interior, a polícia, de forma rotineira, vai aos parques gráficos e confisca edições completas dos jornais. As autoridades fecharam meios de comunicação, como as emissoras independentes Rádio Victoire e Tropik FM, foram bloqueados sítios de internet e houve interferência nas freqüências de rádios críticas ao ditador Gnassingbé Eyadéma e seu partido, o Reagrupamento do Povo Togolês (RPT). Em setembro de 2002, o parlamento togolês aprovou uma reforma do código de imprensa que incrementou drasticamente as sanções para delitos de imprensa. Agora, um jornalista pode ser preso por até cinco anos e condenado a multa de 8 mil dólares norte-americanos "por insultar o chefe de Estado".

Colômbia

A guerra civil de quase quatro décadas deixou um saldo brutal na imprensa do país: mais de 30 jornalistas foram assassinados na última década por seu trabalho, e os comunicadores continuam sendo atacados. O CPJ está investigando o homicídio de dois jornalistas mortos na semana passada, possivelmente para silenciá-los. Além disso, Luis Eduardo Alfonso, repórter da Rádio Meridiano, de 70 anos, foi assassinado em 18 de março de 2003, depois de criticar os paramilitares que combatem, junto com as forças do governo, as guerrilhas de esquerda.

Por outro lado, a falta de autoridade do governo em vastas zonas do país deixa os jornalistas em posição particularmente vulnerável frente a rebeldes e paramilitares. Em janeiro, combatentes rebeldes seqüestraram dois jornalistas estrangeiros que trabalhavam para o diário norte-americano Los Angeles Times e os mantiveram em seu poder por vários dias. O fracasso do governo em levar a julgamento os responsáveis por estes crimes perpetua um clima de impunidade que deixa os jornalistas desprotegidos frente à violência e provocou o exílio de muitos outros.

Belarus

O presidente Alexander Lukashenko continua sua ofensiva contra a imprensa independente e opositora. Em abril de 2003, Lukashenko anunciou planos de criar um "sistema ideológico estatal" que outorgará ao governo poderes no estilo Grande Irmão sobre a cobertura jornalística estatal. Por outro lado, a proposta de Lei de Meios de Comunicação de Massa fará com que as publicações de internet sejam submetidas à mesma censura asfixiante da imprensa escrita.

Em 2002, pela primeira vez, jornalistas da Belarus foram condenados por difamação e receberam entre 12 e 24 meses de penas de trabalho corretivo por criticar Lukashenko nas vésperas das eleições presidenciais de 2001. Demandas civis por difamação, que são alimentadas por motivos políticos e culminam em multas exorbitantes, continuam debilitando a mídia, forçando uma destacada publicação independente a fechar em 2002.

O desaparecimento do fotógrafo russo Dmitry Zavadsky em julho de 2002 é uma lembrança dos riscos que enfrentam os jornalistas na Belarus. Apesar da condenação de dois ex-militares da Almaz, a unidade da força de elite das tropas especiais da Belarus, pelo seqüestro do jornalista, a Procuradoria não investigou acusações sobre a suspeita de participação do governo no seqüestro. A Procuradoria reabriu o caso Zavadsky em dezembro, mas não foi informado qualquer avanço. [Nova York, 2 de maio de 2003]

(*) Organização independente, sem fins lucrativos, radicada em Nova York, dedicada a defender a liberdade de imprensa em todas as partes do mundo; URL: www.cpj.org

do observatório de imprensa

Posted 01:07 by
NÃO HÁ NADA COMO O SONHO PARA CRIAR O FUTURO. UTOPIA HOJE, CARNE E OSSO AMANHÃ
Vitor Hugo

Posted 00:40 by
Roberto Jerfesson: Solidário à Collor

Veja que solidariedade! Roberto Jerfesson foi ao senado dar apoio moral a Fernando Collor! Eles se entendem!

Posted 00:31 by
Em seu primeiro discurso no Senado, Collor diz que foi vítima de acusação sem provas e de vingança

O ex-presidente da República Fernando Collor de Mello fez nesta quinta-feira (15) seu primeiro discurso como senador, 14 anos e três meses depois de ser definitivamente impedido pelo Senado, que julgou em 29 de dezembro de 1992 processo de impeachment aprovado em 29 de setembro pela Câmara dos Deputados. Em virtude dessa situação especial, Collor teve atendida a sua solicitação de falar por um tempo acima dos 20 minutos habituais, de modo a fazer um relato completo de como viu o processo que levou à perda de seus direitos políticos por oito anos.

- Os episódios que aqui vou rememorar obrigaram-me a padecer calado e causaram mossas [marcas] na minha alma e cicatrizes no meu coração - disse o ex-presidente logo no início de seu pronunciamento, que se estenderia das 17h30 às 20h30.

Logo em seguida, dizendo que abria sua "alma e coração" sem "sentimentos subalternos", Collor disse que não era fácil voltar ao passado e reviver o sofrimento por ter sido "agredido moralmente, acusado sem provas, insultado e humilhado durante meses, suportando as agruras de acusações infundadas e a condenação antes mesmo de qualquer julgamento".

O senador alagoano disse que o papel de homem público exige a resignação e o silêncio, especialmente porque as injustiças de que se diz vítima foram "insufladas pelas paixões e alimentadas pelo fragor das ruas insufladas pela cegueira das emoções".

Ao citar fatos históricos como a abdicação imposta a dom Pedro I; o suicídio de Getúlio Vargas; e a ação que depôs e exilou João Goulart, Collor situou seu impeachment numa linha de atos de força que classificou de "rotina periódica" da história política do país.

- Espero virar esta página de minha carreira política, no momento em que a retomo, com o propósito de contribuir, na medida de minhas possibilidades, para o progresso e o bem-estar do país e o aprimoramento de seu sistema político - afirmou o parlamentar. O ex-presidente justificou o longo e minucioso relato de seu pronunciamento a um dever de consciência diante de tantas versões e interpretações dos fatos. Ele atribuiu a sua queda a uma "grande farsa" montada por adversários "movidos pelo rancor".

- É chegado o momento de falar à Nação para mostrar, com serena tranqüilidade, os descaminhos de um processo que seguramente não honra nem dignifica a história parlamentar do nosso país - afirmou.

Abusos da CPMI

O ex-presidente disse acreditar que o processo contra ele baseou-se em "abusos e preconceitos, em uma sucessão de ultrajes e um acúmulo de violações das normas legais, uma sucessão de afrontas ao estado de direito democrático".

De acordo com Collor, essas afrontas começaram com os procedimentos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) instalada para apurar fatos contidos nas denúncias do Pedro Collor de Mello, seu irmão, referentes às atividades de Paulo César Cavalcante Farias, tesoureiro de sua campanha, "capazes de configurar ilicitude penal". Instalada em 1o de junho, a CPMI não teria obtido, segundo o senador, depoimentos ou documentos com "qualquer acusação" contra ele, pessoalmente, nem contra qualquer ato que tivesse praticado como presidente da República.

O parecer, apresentado no dia 23 de agosto imputava ao presidente da República "ilícitos penais comuns, em relação aos quais a iniciativa processual é prerrogativa intransferível do Ministério Público". Mas, lembrou Collor, o mesmo relator considerava que as acusações podiam "configurar crime de responsabilidade, em relação aos quais a iniciativa processual é prerrogativa da cidadania perante a Câmara dos Deputados, já que as omissões do dever presidencial de zelar pela moralidade pública e os bons costumes, são especialmente tratadas pela Constituição federal".

De acordo com Collor, os abusos podem ser evidenciados "na incoerência do relator", que lhe imputou ilícitos penais capazes de configurar crimes de responsabilidade, baseando-se nas afirmações de Pedro Collor sobre conversas entre José Barbosa de Oliveira, Moacir Andrade, Carlos Mendonça e Paulo César Farias, nas quais este teria dito que mantinha uma sociedade informal com o presidente da República, a quem transferia 70% dos lucros. Daí a necessidade de investigar as atividades do "sócio" do tesoureiro, embora para isso a CPI não dispusesse "de poderes".

- Se a comissão não dispunha de poderes para investigar o presidente da República, como poderia imputar-me delitos que não cometi, crimes que não pratiquei e que o relator não indicou, não especificou e nem sequer tipificou? - questionou Collor.

O senador disse que "na sucessão de atos exorbitantes, a CPMI começou por violar o art. 86, § 4o da Constituição, segundo o qual "o presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções".

- Se não fui investigado, se não fui notificado, se não fui indiciado, como poderiam a Comissão e seu relator acusar quem não foi nem sequer objeto de investigação? Se havia atos por mim praticados que, mesmo em tese, pudessem caracterizar crimes de responsabilidade ou crimes funcionais, por que não apontá-los, por que não indicá-los e por que não levá-los ao Ministério Público, titular da ação penal? - indagou Collor.

Motivações Políticas

Com relação aos motivos políticos para o impeachment, Collor lembrou que foi eleito por uma coalizão de pequenos partidos, liderados pelo PRN, que detinha apenas 8,4% das cadeiras no Parlamento, cuja representação estava bastante dividida naquele momento da vida nacional.

Na tentativa de sacramentar a paz depois de uma eleição que deixara muito ressentimento por parte dos que perderam, Collor disse ter tentado montar um governo com representantes de todos os partidos. Citou especialmente o PSDB, agremiação que teria desistido de um acordo à última hora.

Mas o parlamentar disse ter localizado no então presidente da Câmara dos Deputados, Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) o seu algoz principal.

- Vejam a animosidade gratuita que aquele representante votava contra mim. Sua atuação terminou por transformar o instituto do impeachment num instrumento de vingança política, de afirmação pessoal e de desforra particular - disse Collor.

Para reforçar a idéia de que foi perseguido por adversários derrotados, o parlamentar lembrou a série histórica de pedidos de impeachment - observando que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi alvo de 26.

- Por que até hoje, mais de 60 anos depois da Constituição de 1946, apenas contra meu governo se deu curso a essa espúria representação? - indagou Collor.

O senador também abordou os termos da representação contra ele baseada na acusação de que permitira, por ação ou omissão, a infração de lei federal, que, segundo ele, os autores da representação, por sinal, não apontam qual fosse. Para Collor, o que tornou a situação mais injusta foi sua pronta determinação à Polícia Federal, ao Ministério da Fazenda e ao Banco Central no sentido de que tudo fosse apurado com o máximo rigor.

- Não esperei suas repercussões. Não aguardei que me cobrassem providências. A afirmação sequer é minha, nem a invoquei em minha defesa. Pode ser lida no testemunho prestado sob juramento pelo hoje nosso colega, o senador Romeu Tuma, na sessão do Senado como órgão judiciário, do dia 29 de dezembro de 1992 - recordou Collor, lembrando que Tuma exerceu os cargos de Secretário da Receita Federal e de Secretário da Polícia Federal.

Absolvição pelo Supremo

Collor também enfatizou sua absolvição pelo Supremo Tribunal Federal, em 13 de dezembro de 1994.

- Como evidenciam os pronunciamentos dos ilustres magistrados que me julgaram, não há, nos autos, nos documentos e nos depoimentos das testemunhas ouvidas, comprovação de nenhum ato ilícito que eu tenha, em qualquer momento, praticado como presidente da República. Fui afastado na suposição, e tão-somente na suposição, de que as acusações que me fizeram fossem verdadeiras - afirmou o senador.

da Agência Senado

Posted 10:21 by
Entenda como funciona a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito

Agência Brasil

Brasília - A criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito tem regras diferentes na Câmara dos Deputados, no Senado e no Congresso - no caso das comissões mistas, formadas por deputados e senadores. Na Câmara, para se criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) é necessário um requerimento assinado por um terço dos membros e um fato determinado qual é "o acontecimento de relevante interesse para a vida pública e a ordem constitucional, legal, econômica e social do país" que merece investigação dos parlamentares.

Depois da leitura do ato de criação da CPI, o presidente da Casa dá um prazo para que os líderes dos partidos indiquem os membros da comissão. Caso esse prazo não seja cumprido, o próprio presidente poderá fazer as indicações. Depois das indicações, o ato de constituição é lido no plenário, e só então começa a contar o prazo de funcionamento da CPI. Quando um pedido é rejeitado no plenário, os partidos políticos ainda podem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), como aconteceu com a CPI dos Bingos e, agora, com a CPI do Apagão Aéreo.

A comissão poderá atuar durante o recesso parlamentar e terá o prazo de 120 dias, prorrogável por até metade, mediante deliberação do Plenário. Só podem funcionar na Câmara cinco CPIs. Para que outras CPIs funcionem ao mesmo tempo, devem ser criadas através de um Projeto de Resolução, a ser aprovado em plenário com maioria absoluta ¿ o que permite que as comissões sejam instaladas imediatamente.

O número de integrantes será indicado no requerimento de criação. A CPI poderá requisitar funcionários dos serviços administrativos, determinar diligências, ouvir indiciados, deslocar-se a qualquer ponto do território nacional para realização de investigações e audiências públicas e realizar sindicâncias.

No Senado, a CPI é criada também com um requerimento contendo um terço de assinaturas dos membros do Senado Federal. O requerimento deverá conter o número de membros, o prazo de duração da comissão e o limite das despesas a serem realizadas. O senador só poderá integrar duas comissões parlamentares de inquérito, uma como titular, e outra como suplente. De acordo com o regimento interno, não se admite CPI sobre matérias pertinentes à Câmara dos Deputados, às atribuições do Poder Judiciário e aos estados.

A CPI tem poderes de investigação próprios de autoridades judiciais, podendo fazer diligências, convocar ministros de Estado, tomar o depoimento de qualquer autoridade, inquirir testemunhas, bem como requerer ao Tribunal de Contas da União a realização de inspeções e auditorias que entender necessárias.

No Congresso, as comissões parlamentares mistas de inquérito são criadas em sessão conjunta, sendo automática a sua instituição se for requerida por um terço dos membros das Casas, ou seja, 172 deputados e 27 senadores. As CPMIs tem um número de integrantes definidos no ato de sua criação, devendo ser igual a participação de deputados e senadores, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária.

Posted 01:42 by
Peemebebização

Olha só o que Termer disse ontem: PMDB terá cinco ministérios e está "satisfeito".
Diz a reportagem mas tem que ficar satisfeito mesmo. começou a peemebização do seu governo Lula. A galera da esquerda (esquerda/direita, esquerda/ direita ... volver !) que se cuide!

Por Vald Ribeiro

O EVENGELHO SEGUNDO LULA

"NEM SÓ DE PT, PV, PC do B, PL e PSB VIVE LULA, MAS DO PMDB TAMBÉM!"

Por pedro pedra

Posted 01:16 by
Transposição sem oposição e sem bispo autoflagelado( mas com debate morto)

Por Vald Ribeiro

Não tem mais jeito! Mesmo se o bispo Dom Luìs Cappio se AUTO-MATASSE, o velho Chico seria transposto!
O ministro da integração Nacional Pedro Brito, informou ontem(14) que até no final desse mês as obras de transposição deverão começar. Desta vez, a revitalização faz parte do projeto.

Com Bispo vivo ou morto, o rio será transposto!

( Mas é claro que esse padre não vai querer peder a salvação! E vai continuar vivo, e o São Francisco também!)

Agora,o debate sobre transposição, esse morreu antes de nascer. Aliás, nasceu mas o Poder Executivo deu uma paulada na cabeça do debate que ele morreu! E muita gente, mas muita mesmo, por pena, acabou enterrando o debate. Afinal, não ficaria legal um defunto opinativo aí, sem enterra-lo! Debate morto fede pra dedéu! Fede uma de uma carniça chamada despolitização.


Por Vald Ribeiro

Posted 01:14 by
PMDB terá cinco ministérios e está "satisfeito", diz Temer
Agência Brasil


Brasília - O presidente do PMDB, Michel Temer (SP), confirmou, há pouco, ao deixar o Palácio do Planalto, após encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o partido comandará cinco ministérios neste segundo mandato. Michel Temer confirmou o nome do deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) para o Ministério da Integração Nacional e as reconduções do senador Hélio Costa para a pasta das Comunicações e de Silas Rondeau para a de Minas e Energia.

Segundo Temer, o presidente Lula confirmou que o Ministério da Agricultura também ficara com o partido e revelou "simpatia" pela possibilidade de o deputado Odílio Balbinotti (PMDB-PR) assumir a pasta. "Apresentamos cinco nomes do partido ao presidente Lula como opção para o Ministério da Agricultura, pasta que Lula nos destinou e, destes nomes, o presidente viu com muita simpatia o nome do deputado Balbinotti, e nos pediu que trouxéssemos ele (Balbinotti) aqui no Planalto amanhã para um encontro às 10h30, antes da reunião do Conselho Político", disse ele.

Temer confirmou ainda que o novo ministro da Saúde será o médico José Gomes Temporão, também ligado ao PMDB. O presidente do PMDB revelou ainda que todos os integrantes do PMDB que assumirão os ministérios tomarão posse na sexta-feira pela manhã. E acrescentou: "O PMDB foi atendido integralmente em suas aspirações. O PMDB se considera satisfeito com a participação que tem no ministério", finalizou.

A assessoria do Palácio do Planalto informou que, por ora, não se manifestará sobre as declarações de Temer.

Posted 20:39 by
Movimentos sociais reivindicam audiência com Lula sobre Rio São Francisco


Da Rádio Nacional







Brasília - Integrantes de movimentos sociais contrários ao projeto de transposição das águas do Rio São Francisco estão neste momento na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto. Eles reivindicam uma audiência com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Os manifestantes saíram em passeata da Torre da TV e percorreram toda a Esplanada dos Ministérios. Durante o percurso, eles carregavam faixas e cartazes contra a execução do projeto. A Polícia Militar estima que 200 pessoas participem do ato. Os organizadores do protesto falam em 600 marchantes.

De acordo com nota divulgada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), uma comissão formada por sete integrantes de movimentos sociais também negocia uma audiência com chefe da Secretaria Geral da presidência da República, Luiz Dulci. Os movimentos afirmam ter encaminhado um ofício pedindo audiência com o presidente Lula no dia 5 de março.


Desde o final de semana, cerca de 500 pessoas estão reunidas em Brasília no acampamento Pela Vida do Rio São Francisco e do Nordeste Contra a Transposição. Representantes de movimentos sociais e de comunidades da bacia vieram à capital pedir a revitalização do Rio e o fim do projeto de transposição do governo federal que desviará rios para interligar bacias do Nordeste.

Eles devem participar de reuniões com os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Estão marcadas para amanhã (13) reuniões com a ministra Marina Silva do Meio Ambiente e uma audiência com representantes do Ministério Público Federal. Também está previsto para quinta-feira (14) um encontro com a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados.

Posted 23:34 by
Força Sindical apóia proposta da OAB-SP sobre greve no setor público

Antonio Arrais
Repórter da Agência Brasil







Brasília - O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, conhecido como Juruna, disse hoje que a proposta de regulamentação do direito de greve no serviço público, feita pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, reflete, "de certa forma, as conclusões do Fórum Nacional do Trabalho¿, realizado em 2005. A OAB pede que parte das regras de greve do setor privado sejam aplicadas ao serviço público.

Segundo o dirigente da central, a proposta da OAB-P, erra, porém, ao propor que a sociedade possa apresentar ações contra movimentos grevistas, representada pelos chefes dos Poderes Executivo e Legislativo, partidos políticos representados no Congresso Nacional, entidades sindicais e a própria OAB.

¿Eu acho que esse tipo de ação deve ficar restrita às partes envolvidas, porque quem está de fora, quer saber do fim da greve e não do seu resultado", disse Juruna. O dirigente da Força Sindical disse existe todo um empenho em que seja regulamentado o direito de greve do funcionalismo público, principalmente nos chamados serviços essenciais, "mas isso não significa proibição de greve, como sinalizou o ministro" Paulo Bernardo, do Planejamento. Juruna defende uma ampla negociação em torno de um bom projeto de lei de greve no serviço público, envolvendo o governo e todos os setores interessados.

Juruna disse que, da forma como o ministro Paulo Bernardo anunciou a futura proposta do governo, com restrição de greve em alguns setores, como saúde, educação, controladores de vôo e segurança, "é um exagero". Ele disse que os funcionários de serviços essenciais devem ter direitos especiais para compensarem a impossibilidade de greve.

De todo modo, disse o dirigente da Força Sindical, "os trabalhadores hoje têm consciência de que, mesmo durante uma greve um determinado número de trabalhadores permanecem no trabalho, para que o atendimento à população não seja prejudicado, para que a população não se volte também contra a greve".

Amanhã (13), as centrais sindicais reúnem-se com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para, juntamente com representantes da OAB e da Justiça do Trabalho, reforçarem o apelo para que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vete a emenda 3 do projeto que cria a Super Receita. As entidades sindicais são contra a emenda porque ela suprime direitos de fiscalização do Ministério do Trabalho e da Receita Federal sobre se há vínculo de trabalho entre uma empresa e um trabalhador pessoa jurídica e remeter a questão para a Justiça. Pela emenda, questões como essa seriam primeiro decididas pela Justiça.

O secretário-geral da Força Sindical resumiu a posição das centrais sindicais ao afirmar que a emenda 3 da Super Receita seria como ¿fazer uma reforma trabalhista por meio de decreto, por meio de uma simples emenda¿. A OAB-SP manifestou-se, na semana passada, favorável à emenda 3 da Super Receita, em carta endereça pelo presidente da entidade em São Paulo, Luiz Flávio Borges D¿Urso, e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Posted 22:56 by
JAQUES WAGNER É O PREFERIDO DE LULA E DA NOSSA ENQUETE

Por Vald Ribeiro


A revista Época dessa semana( 12 de março) na coluna "Janela Indiscreta", em uma das curtinhas da coluna, aponta que Jaques Wagner, Governador da Bahia, é o nome preferido de Lula, para sucessão presidencial em 2010.

Aproveite e vote também na nossa enquete ( embaixo na lateral esquerda do blog)!

Até agora na enquete do nosso blog, Wagner também é o preferido veja o resultado até hoje(12).



Se você udesse escolher candidato da situação à sucessão de Lula, quem você escolheria?

10.2% Ciro Gomes
22.44% Dilma Roussef
34.69% Jaques Wagner
8.16% Marta Suplicy
24.48% Nenhum dos nomes acima

Posted 22:50 by
Pano para manga de paletó
PMDB, dizendo que quer lançar candidato à sucessão de Lula em 2010, com apoio do PT.
Ciro Gomes è o preferido do PC do B e do PSB.
Tem aquela ala do PT que prefere Dilma, outra prefere a Martinha,.
Tem Lula que prefere Jaques Wagner...

Essa história vai dar muito pano para manga de paletó!

Posted 22:09 by
Para criador do Proálcool, parceria com EUA prejudica o Brasil


Agência Rio

O engenheiro José Bautista Vidal, um dos criadores do programa público que desenvolveu o uso do álcool combustível no Brasil, nos anos 70, o Proálcool, acredita que as negociações do país com os Estados Unidos em torno do produto podem ter conseqüências "péssimas" para os brasileiros

Vidal avalia que o interesse de países como Alemanha, Japão, China , Rússia e Índia deveria ser aproveitado pelo Brasil para "comandar" o mercado internacional de etanol, pois o país tem as melhores condições em todo o mundo para a produção do combustível. "Em vez de o Brasil tomar a iniciativa e criar instrumentos, empresas, criar a Companhia Brasileira de Bioenergia, os norte-americanos aproveitam e estão criando uma estrutura de poder a partir do álcool brasileiro", disse.

O engenheiro explica que a possível parceria será muito prejudicial ao Brasil, pois, apesar de sermos "donos do território", os meios de produção e de distribuição vão acabar ficando em mãos dos Estados Unidos. Segundo Vidal, já existem três grandes empresas com sede nesse país que fazem a exportação do combustível produzido aqui.

Vidal diz ainda que, em termos de intercâmbio tecnológico, o Brasil "não tem nada a ganhar, porque a produção brasileira , feita a partir da cana-de-açúcar, tem resultados muito superiores aos da norte-americana, a partir do milho. A técnica de hidrólise ácida que eles utilizam é muito cara, e nós já a dominamos há 20 anos, então eu não sei qual será essa contribuição. O que eles estão fazendo é montarem empresas para dominar o mercado brasileiro e se tornarem os grandes exportadores mundiais", diz.

Ele ressalta que o Brasil reúne totais condições para suprir a demanda mundial de álcool, pois tem clima, água, fronteiras agrícolas que dão condições para a produção do combustível. "O que falta são instrumentos de ação, organização, montar uma rede de distribuição mundial, precisamos da Petrobras dos combustíveis renováveis", explica.

Para tornar-se esse grande exportador mundial, o professor ressalta que a participação do governo é fundamental, pois é necessário organizar os pequenos produtores e dar a eles condições de competir com grandes empresas internacionais. "A energia renovável brasileira é a única solução para o colapso do petróleo, e o mundo está em guerra por causa disso", lembra ele.

O professor conta que, na época da criação do Proálcool, já existia a avaliação de que chegaria o atual período de escassez progressiva do petróleo e ascensão dos biocombustíveis. "Eu estava nos Estados Unidos, conversei com os líderes das companhias de petróleo, e eles já anunciavam 30 anos atrás que o petróleo ia faltar. Qual é a única solução possível no mundo? É a solução do continente tropical. Quem é o continente tropical? O Brasil.

Posted 00:03 by
MICHEL TEMER GANHOU E RE-GANHOU


Por Vald Ribeiro


Todos os jornais estão citando a estratosférica vitória do deputado Michel Temer. Ele foi reeleito presidente do PMDB ontem(dia 11) com 80% dos votos. Ele concorreu a eleição com os seguintes candidatos: Sr. Braco e Sr. Nulo.

Ora, se foi candidato único, logo, ele ganhou e re-ganhou. Afinal foi reeleito! Para acabar de completar, ele foi candidato único!

Posted 15:35 by
A MURALHA
O Brasil vai construir um muro de 3 metros de altura na divisa com o Paraguai. Vários jornais estão notociando isso hoje!
O Brasil terá uma espécie de muralha da China?

Um muro da vergonha?

Não! A receita Federal apenas vai construir um muro de 3 metros de altura em uma das regiões da divisa do nosso país com o Paraguai onde é a principal via de entrada de mercadorias contrabandeadas para o nosso país, no rio Paraná.
Será um muro pequeno. Terá apenas 1 Km de extensão.
É a Receita tentando evitar o contrabando! Mas será que esse muro é a solução?


Por Vald Ribeiro

Posted 14:59 by
O CAMINHO PARA O INFERNO

"Os que querem ir direto para o inferno podem seguir o capitalismo", de quem essa frase?
Tá na cara que é de Chavez!
Ele proferiu essa "sábia" frase ontem(sábado) em um discurso na cidade de Trinidad, na Bolívia.

Em seguida, acrescentou: "Os de nós que querem construir o paraíso na Terra devem seguir o socialismo." Bonita frase! Mas vamos pensar um puco: em que lugar do mundo o socialismo, chamado de socialismo real, foi realmente um paraíso? Principalmente pra a classe operária? NENHUM!
Confesso que acho que o socialismo seria a melhor forma de construção de uma sociedade melhor, mas na prática falhou.
Agora, fico indagando:
Qual a base teórica que Hugo Chávez tem para falar em tal paraíso socialista?
Cadê a sua Prática política para falar em socialismo?
Não resta dúvida que ele é um grande líder em peitar( guardadas as devidas loucuras) os Estados Unidos, entretanto está vendendo gato por lebre!
Repensar o socialismo, encontrar uma novas vias para colocá-lo em prática, seria indispensável para quem se diz um socialista na atualidade.
Mas discurso maniqueísta apenas!... Bem isso é populismo! Chavizmo! Puramente CHAVIZMO!

Por Vald Ribeiro

Posted 12:15 by
DESDOLARIZAÇÃO DA ECONOMIA

Por Vald Ribeiro

A BBC Brasil informou ontem que o ministro da Fazenda Guido Mantega anunciou em Buenos Aires que a partir do dia 1º de junho, o Brasil estará desdolarizando a economia. A Argentina também vai adotar essa prática.
O que siginifica que o Brasil e a Argentina não vão mais precisar recorrer ao Dólar na hora de fazer as transações comerciais. Nessa Matéria da BBC Brasil, Matega decarou que, com a desdolarização, não será mais necessário fazer o câmbio do Real para o Dólar, no caso do Brasil, ou do Dólar para o peso, no caso da Argentina.


Fonte BBC Brasil