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Posted 17:02 by

CASO RENAN CALHEIROS
As concessões do senador encalacrado

Por Alberto Dines em 10/8/2007

Comentário para o programa radiofônico do OI, 10/8/2007
O senador Renan Calheiros acreditava que a melhor defesa é o ataque e na quinta-feira (9/8) resolveu acusar a Editora Abril por eventuais irregularidades na venda da TVA à operadora Telefônica. Errou feio. Os negócios da Editora Abril nada têm a ver com as denúncias de Veja.

Ao confundir as duas coisas, o senador assumiu publicamente que não tem resposta para as últimas denúncias do semanário. Difícil imaginar que empresas do porte da Telefônica e da Abril façam um negócio irregular – o mercado de capitais hoje passa por múltiplas fiscalizações.

O presidente do Senado entendeu o recado do presidente Lula que em meio à viagem ao Caribe disse com todas as letras que gostaria muito que este caso chegasse ao fim. Era tudo o que o senador Renan não gostaria de ouvir porque a sua tática tem sido a de procrastinar, enrolar, vencer pelo cansaço.

Expediente comum

Veja pode ter errado lá no início quando simplesmente reproduziu as acusações da ex-namorada Mônica Veloso, ao invés de esperar alguns dias e comprová-las. As denúncias de Veja no último fim de semana sobre a concessão de canais de radiodifusão para o seu filho são irrespondíveis. O ato não é ilegal, mas contraria frontalmente o decoro, portanto é imoral: um parlamentar não pode beneficiar-se indiretamente de uma concessão que, por obrigação, deve fiscalizar.

O bom da história é que grande parte dos parlamentares tem usado do mesmo expediente de conceder canais de rádio e TV a seus parentes.

Renan está encalacrado: se o caso das concessões continuar em pauta, mesmo os senadores amigos serão obrigados a ficar contra ele

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Posted 16:19 by
Plebiscito para retomar a Vale
10/08/2007

Nosso país é uma das maiores potências minerais do planeta, pela quantidade e variedade de minérios que possui. As grandes empresas e corporações internacionais precisam dominar o controle sobre as jazidas de minérios do Brasil. A Companhia Vale do Rio Doce é a grande controladora dessa riqueza tão estratégica, como a maior produtora de minério de ferro mundial e a segunda maior mineradora do mundo em variedade de minérios. Estamos falando da maior mineradora mundial de minério de ferro, com reservas comprovadas de 41 bilhões de toneladas. Além do mais, a Vale é a principal produtora de bauxita, ouro (cujas minas, grandes e lucrativas, foram abertas pouco depois do leilão) e alumínio da América Latina.

Hoje em dia, a Vale é a maior empresa privada brasileira, a segunda maior empresa atuando no Brasil, depois da Petrobras. O desenvolvimento mundial depende dessa riqueza. Impedir que possa ser controlada por nosso povo impossibilita qualquer projeto de futuro para nossa nação.

Não se trata apenas da imensa riqueza mineral. A Vale possui a maior frota de navios transportadores de grãos do mundo. Controla uma malha ferroviária de mais de 9 mil quilômetros de extensão. Em resumo, uma empresa estratégica para o Brasil.

A empresa foi criada na década de 1940 com recursos do Tesouro Nacional, o que quer dizer: com recursos do povo brasileiro. Porém, durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), entre 1995 e 2002, quase todas as grandes empresas estatais, muito lucrativas, foram entregues ao capital privado nacional e internacional pelo processo de privatização. Um enorme patrimônio construído pelo povo, com anos de trabalho, foi entregue aos ávidos capitalistas. É o caso de empresas públicas como a Embratel, Light, Cia Siderúrgica Nacional, Banespa, Eletrobrás, Telebrás, Telesp etc.

A mentira de FHC

A justificativa do governo para se desfazer das estatais era arrecadar dólares com a venda das empresas e, assim, reduzir a dívida externa (do Brasil com o resto do mundo) e a dívida interna – isto é, diminuir a dívida aqui dentro do país, do governo federal e dos Estados. Detalhe: essas dívidas eram pagas aos mesmos interessados na compra das estatais, que detêm os títulos do endividamento público.

Mas aconteceu exatamente o contrário do que FHC prometeu. As dívidas interna e externa aumentaram. O dinheiro da privatização evaporou. E as vendas se mostraram “um negócio da China” apenas para os capitalistas. Na verdade, a operação efetivada pelo governo FHC viabilizou um grande negócio para a banca internacional. Como os capitalistas tinham dinheiro sobrando nos bancos com o auge do neoliberalismo em todo o mundo, era o momento apropriado para comprar as ações das empresas estatais, muito lucrativas, e assim se apoderar do seu lucro.

Fomos vítimas de um roubo! As provas que foram surgindo nos últimos anos nos processo judiciais que buscam anular essa fraude demonstraram que o roubo foi muito mais escandaloso do que imaginávamos na época. Quem comprou a Vale? Ninguém sabe quem é o verdadeiro dono. Na certa, o capital estrangeiro, que usou o Bradesco como testa de ferro na privatização.

Países como o Brasil, dotados de grande território, recursos naturais, população, capacidade técnica, base industrial, influência regional – possuem as condições para reconstruir seu caminho e superar as maiores dificuldades. Mas isso somente poderá ser feito pelo povo. Sem o controle de nossas riquezas estratégicas nosso futuro estará comprometido. Esse é o nosso imenso desafio. Recuperar a Vale do Rio Doce para o povo brasileiro. Sabemos que será uma luta árdua e difícil, que exigirá esforço e persistência. Assim como impedimos que construíssem uma base militar dos Estados Unidos em Alcântara, no Maranhão, e inviabilizamos a Área de Livre Comércio das Américas (Alca), enfrentaremos inimigos poderosos que tudo farão para nos desqualificar, desmoralizar e cooptar. Será uma luta longa e difícil, decisiva para a construção do Projeto Popular.

Fonte: Brasil de Fato Especial / MST

Posted 08:44 by

Teoria da evolução do homem colocada sob dúvida

Os fósseis encontrados a leste do lago Turkana no Quênia colocaram dúvidas sobre teoria da evolução do homem. A conclusão está num artigo na revista científica "Nature" desta semana.

Os cientistas da equipa liderada por Fred Spoor, da University College de Londres consideram que a descoberta de uma mandíbula do Homo habilis, com 1,44 milhões de anos, e de um crânio do Homo erectus, curiosamente mais antigo, com 1,55 milhões de anos, afastam a possibilidade do habilis ser ‘pai’ do erectus, por estes terem vivido em simultâneo durante 500 mil anos.

O cenário evolutivo mais aceito até agora costumava ver uma sucessão clara entre o H. habilis e o H. erectus. O primeiro teria surgido por volta de 2,3 milhões de anos atrás, no leste da África, e usado pela primeira vez ferramentas de pedra fabricadas por ele mesmo (daí o nome latino de "hábil"). Era um hominídeo pequeno, pouco maior que um chimpanzé moderno.

Já o H. erectus, suposto descendente direto e substituto do H. habilis, teria surgido por volta de 1,9 milhão de anos atrás e desenvolvido um cérebro com dois terços do volume do nosso, assim como tamanho e proporções do corpo praticamente iguais ao do homem moderno.

“O fóssil da mandíbula indicia que o H. habilis náo era a espécie-mãe do H. erectus. Eram sim espécies irmãs que viveram ao mesmo tempo”, sustentam os investigadores na revista Nature. A ideia do trabalho exclui totalmente é a idéia de uma única linhagem da evolução, sem 'galhos', na qual um se transforma no outro.

A posição dos cientistas no Quênia surge uma semana após a equipa espanhola liderada pela paleontóloga Maria Martin у n-Torres defender que os nossos antepassados s г o originários não apenas de África mas também da Ásia.

O uso do DNA abalou a Evolução do homem e contrariou as teorias dominantes de há 30 anos ao afastar o Homem de Neandertal, como um nosso antepassado. A ligação entre o australopiteco e o Homo erectus também é polémica

fonte: Pravda

Posted 08:34 by

Aumento do “interesse” internacional faz Incra propor revisão da lei

Incra denuncia a especulação estrangeira com terras no país - O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) anunciou uma proposta, junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, de revisão na regulamentação para compra de terras no Brasil, devido ao crescimento do capital estrangeiro nos negócios fundiários.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) anunciou uma proposta, junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, de revisão na regulamentação para compra de terras no Brasil, devido ao crescimento do capital estrangeiro nos negócios fundiários. A proposta visa restringir a compra de terras por estrangeiros que, através de entidades brasileiras, vêm se apropriando de milhares de hectares por toda a Amazônia, Bahia e Pantanal.

Segundo o presidente do Incra, Rolf Hackbart “investidores internacionais, por meio de empresas brasileiras, compram terras como reserva de valor (financeiro) a médio e a longo prazo”. Não compram a terra para produzir, mas para esperar que o valor suba para que possam revender. “Fazem isso porque há escassez de terras e porque o preço tem subido de forma significativa nos últimos anos. Na região Centro-Oeste, houve uma valorização de 24% na última década” disse Hackbart.

SOROS
A especulação estrangeira com as terras do Brasil já atraiu a atenção de empresas como a Adecoagro, empresa de capital argentino e americano que tem o megaespeculador George Soros entre seus acionistas. A empresa, que já é proprietária de quase 30 mil hectares de terras no País, investe agora na compra de uma área de 150 mil hectares em Mato Grosso do Sul.

Soros já anunciou seus investimentos no setor de bioenergia, notadamente no etanol de cana de açúcar brasileiro.

A preocupação do Incra é com os pequenos e médios produtores rurais que ficam numa situação desvantajosa em relação as multinacionais na hora de negociar terras supervalorizadas.

ONGS
Mas a especulação não é o único interesse estrangeiro com as terras do Brasil. Através da bandeira da “preservação ambiental”, fundos de investimentos internacionais, principalmente norte-americanos, têm comprado áreas ricas em biodiversidade.

Um dos casos mais emblemáticos é o da Ong Cool Earth, que arrecada recursos em seu site da internet para comprar terras na Amazônia, com a promessa de evitar a derrubada da vegetação.

Para burlar a lei brasileira, que proíbe a aquisição de terras públicas por estrangeiros, a Cool Earth afirma que colocará todas as propriedades compradas no nome de instituições locais e que irá apenas “administrar” as propriedades por um período “inicial” de dez anos.

As atividades da ong, que recebeu 20 mil doações na primeira semana do anúncio, estão sendo investigadas no Congresso.

As deputadas Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e Perpétua Almeida (PCdoB/AC) apresentaram, na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, requerimento solicitando que órgãos públicos investiguem a ação da ong.

O Ministério das Relações Exteriores já foi contactado e o secretário-geral das Relações Exteriores, Samuel Pinheiro Guimarães Neto propôs reunião com a Caindr para tratar do assunto.

Hora do Povo
fonte: Pravda

Posted 08:26 by
Desmatamento em áreas da União na Amazônia cai mais que a média da região

Brasília - Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, durante apresentação sobre a evolução do trabalho de contenção ao desmatamento no Brasil Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Brasília - O desmatamento nas áreas sob responsabilidade do governo federal na floresta amazônica apresentou redução superior à média registrada em toda a extensão da Amazônia Legal. Enquanto a derrubada de árvores caiu 25,3% entre agosto de 2005 e julho de 2006 em todo o território amazônico, a queda foi duas vezes maior nas áreas sob domínio da União. Os números foram divulgados pelo grupo interministerial, com 13 ministérios, responsável pelo Plano de Combate ao Desmatamento da Amazônia.

Nas unidades de conservação federais, foram desmatados 306 quilômetros quadrados, o que representa diminuição de 56% em relação ao levantamento anterior. Nas áreas de proteção integral, que incluem os parques nacionais, o desmatamento diminuiu 60%. Nas unidades de uso sustentável, a queda foi de 53%. Já as Áreas de Proteção Ambiental (APAs) registraram redução de 63% no ritmo das derrubadas.

O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, ressaltou que a o total de desmatamentos nas unidades de conservação representa uma proporção ínfima em relação à área preservada. “Dos 601 mil quilômetros quadrados de unidades de conservação federal na Amazônia, só 1,16% foram destruídos”, disse Capobianco durante a apresentação dos números.

Em terras indígenas, a queda também se deu acima da média da região. Em 2006, foram destruídos 190 quilômetros quadrados de floresta nesses territórios, número 56% menor que os 441 quilômetros quadrados registrados no ano anterior. “É importante ressaltar que atualmente somente 0,02% da área das terras indígenas foram desmatadas”, destacou Capobianco.

Os assentamentos rurais coordenados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Amazônia tiveram redução expressiva no desmatamento. De 4.406 quilômetros quadrados registrados em 2005, o total desmatado caiu para 2.054 quilômetros quadrados em 2006, o que representa redução de 54%.

Já nas áreas administradas pelos estados, o desempenho foi um pouco diferente. As unidades de conservação de proteção integral apresentaram redução de quase dois terços no ritmo de desmatamento. Nas unidades de uso sustentável, a queda foi de 31%. Nas APAs, porém, que registraram alta de 24% no ritmo de desmatamento, que subiu de 122 quilômetros quadrados em 2005 para 152 quilômetros quadrados em 2006. “A partir de agora, passaremos a dedicar atenção especial às APAs estaduais nas atividades de vigilância e fiscalização”, destacou Capobianco.

Fonte: Agência Brasil

Posted 08:24 by

TSE pede a cassação do mandato do governador de Santa Catarina

O ministro José Delgado, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu a cassação do mandato do governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB). Delgado é relator de um processo no TSE que acusa Luiz Henrique de abuso de poder econômico durante a eleição de 2006.
O julgamento foi suspenso na noite de quinta-feira após outro ministro, Ari Pargendler, ter pedido vista (mais tempo para analisar o processo). Segundo a assessoria de imprensa do TSE, é provável que o julgamento continue na próxima terça-feira. No entanto, não há prazo específico para retomada do caso quando há pedido de vista.
Trata-se de um recurso contra expedição do diploma proposto pela coligação adversária Salve Santa Catarina (PP, PMN, PV PRONA), que representa o adversário de Luiz Henrique na disputa do ano passado, Esperidião Amin (PP). Luiz Henrique é acusado de uso indevido de meios de comunicação social, propaganda ilegal do governo e ter as despesas pagas pelos cofres públicos.
Luiz Henrique se afastou do cargo durante as eleições, mas, no entendimento da acusação, contou com o apoio do vice Eduardo Pinho, que assumiu o governo e apoiou a candidatura.

De acordo com a assessoria de imprensa de Luiz Henrique, a ação é fruto de "inconformismo" dos adversários em razão do resultado da eleição. Segundo a assessoria, o governador recebeu com "tranqüilidade" o voto do relator, uma vez que o TRE já arquivou a mesma acusação e o Ministério Público Eleitoral considerou que o pleito foi "legal".
Ainda conforme a assessoria, o governador "foi o único que renunciou um ano antes, justamente para que não pudesse ser acusado de uso da máquina". Luiz Henrique avalia que trata-se de uma disputa local, já que venceu também em outras ocasiões eleições contra Esperidião Amin.

Paraíba
O governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), teve o mandato cassado no fim de julho pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de seu estado por abuso de poder econômico.

Cunha Lima foi acusado de ter distribuído cerca de 35 mil cheques da Fundação de Ação Comunitária (FAC) sem critérios técnicos para se favorecer na disputa. O governador entrou com recurso no TSE e o tribunal decidiu que ele deve ficar no cargo até uma decisão final.

Fonte: Correio do Brasil

Posted 20:14 by

Indígenas enfrentam mais uma retaliação do governo de Pernambuco

Hoje, dia 9, pela manhã a Ilha Assunção, território do povo indígena Truká, em Cabrobó (PE), teve a energia elétrica religada. O abastecimento havia sido cortado na segunda-feira, dia 6. Ontem os indígenas chegaram a derrubar uma das torres e manter técnicos presos. Foi iniciada uma rodada de negociação que tem nova reunião prevista para amanhã.

Segundo as lideranças Truká, o acordo estabelecido entre indígenas e governo do estado - de permitir que as torres de alta tensão ocupassem partes de suas terras e em troca não haver ônus na energia elétrica - foi descumprido. Afirmam ainda que a retaliação acontece porque o povo é o maior produtor de arroz do estado, além disso luta pela demarcação do território, iniciada há mais de 10 anos, na área onde o governo federal tenta construir o eixo norte do projeto de transposição de águas do rio São Francisco.

A Companhia Energética de Pernambuco (CELPE) alega que a Fundação Nacional do Índio (Funai), teria uma dívida de R$ 14,3 milhões de contas não pagas desde 1984. Entretanto, teve que voltar atrás na decisão do cortar o abastecimento de energia devido a pressão e solicitação do Ministério Público Federal.

Ontem a tarde os índios derrubaram uma das torres de alta tensão e, desse modo, interromperam o abastecimento das cidades de Curaçá e Abaré, na Bahia. Técnicos que trabalham para a Companhia Energética da Bahia (COELBA) ficaram presos na Ilha Assunção até o final da tarde, depois foram liberados.

Na área o clima é tenso e a população ainda tenta entender as ações do governo que podem prejudicar o trabalho dos pequenos agricultores. A região tem a economia baseada nas culturas do arroz e da cebola, a partir da irrigação com água do rio São Francisco. A falta de energia elétrica compromete toda a produção.

A negociação iniciada continua amanhã, em reunião que deve envolver representantes da CELPE, Funai e do povo Truká.

fonte:MST

Posted 19:41 by

Brasília - Passados quase 12 anos do crime conhecido como Massacre de Corumbiara (Rondônia), famílias dos camponeses assassinados protestam para receber indenização e tratamento médico adequado Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Vítimas do massacre de Corumbiara reivindicam tratamento de saúde e indenizações

Brasília - Cerca de 50 trabalhadores rurais vítimas do massacre de Corumbiara, em Rondônia, estão, neste momento, em frente ao Palácio do Planalto. Eles vieram a Brasília reivindicar do Estado tratamento de saúde e indenizações para os que tiveram seqüelas com o massacre, como balas alojadas no corpo e transtornos psicológicos.

Há pouco, cinco representantes do grupo entraram no Palácio do Planalto para uma reunião na Casa Civil.

O massacre ocorreu há 12 anos, durante ação de reintegração de posse da fazenda Santa Elina, no município de Corumbiara, a 780 quilômetros da capital, Porto Velho. Parte da fazenda havia sido ocupada no dia 14 de julho de 1995 por centenas de famílias, e a ação de reintegração, que culminou no massacre, foi no dia 9 de agosto daquele ano.

De acordo com os trabalhadores que aguardam em frente ao palácio, o número oficial de mortos no massacre é de 16 pessoas e há sete desaparecidos. Para os agricultores, entretanto, o número de mortos pode ter passado de 100, pois, segundo eles, muitos mais teriam sido mortos por policiais e jagunços e enterrados sumariamente.

No dia 14 de julho de 1995, centenas de famílias ocuparam uma pequena parte da fazenda Santa Elina no município de Corumbiara (Rondônia), e na madrugada do dia 9 de agosto aconteceu o massacre de Corumbiara. Os camponeses que viveram vinte e cinco dias de esperança da terra prometida, de repente, abismaram-se num inferno dantesco, onde homens foram executados sumariamente, mulheres foram usadas como escudos humanos por policiais e por jagunços; pessoas foram torturados por longas horas e o acampamento foi destruído e incendiado.

Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil

Fonte: Agência Brasil

Posted 19:40 by

Educação aprova reserva de 10% de vagas para deficientes

Mourão: cota de 10% é mais adequada porque a parcela da sociedade brasileira com deficiência é próxima disso.
A Comissão de Educação e Cultura aprovou o substitutivo do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) ao Projeto de Lei 1883/03, do deputado Leonardo Mattos (PV-MG), que estabelece cota nos estabelecimentos públicos de ensino médio e superior para pessoas com deficiência. Pelo substitutivo, 10% das vagas deverão ser destinadas a essa parcela da população.

Também foi aprovado o PL 3472/04, do deputado Nilson Mourão (PT-AC), que trata do mesmo assunto e tramita apensado. "Não subsiste qualquer dúvida sobre a consistência e oportunidade do mérito das iniciativas, que pretendem a inclusão de um amplo setor da população brasileira", disse o relator.

Regras
Mourão fundiu as duas propostas. O PL 1883/03 estabelece cota de 5% nos estabelecimentos federais de ensino médio e superior e deixa que o critério de seleção seja determinado pelas instituições. O PL 3472/04 propõe cota de 10% nas instituições públicas de ensino superior.

No substitutivo, o relator definiu a cota de 10% como mais adequada, porque, segundo ele, a parcela da sociedade brasileira com deficiência aproxima-se de 10%. Também adotou a parte da proposta apensada que define que a cota seja determinada em todas as esferas - federal, estadual e municipal - e não unicamente nas instituições federais de ensino, como propunha o PL 1883/03. Por outro lado, manteve a idéia da proposição principal de que a cota vigore em instituições de ensino superior e médio também.

O relator retirou a determinação de que as próprias instituições definissem os critérios de admissão por cotas, porque, segundo o parlamentar, os critérios médicos hoje estabelecidos não deixam margem a questionamentos.

Tramitação
A matéria, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

Posted 19:37 by

Relator da segunda representação contra Renan será indicado na próxima semana

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), informou, nesta quinta-feira (9), que a definição do relator da segunda representação por indícios de quebra de decoro protocolada pelo PSOL contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) ficará para a próxima semana.
Quintanilha disse que está consultando os membros do conselho e que ainda não tem um nome. Ele garantiu que irá se esforçar para que o relator seja designado "o mais breve possível".
Nesta segunda representação, o PSOL solicita ao Conselho de Ética a abertura de processo investigatório para apurar as denúncias de que o senador Renan Calheiros teria utilizado seu prestígio político para favorecer a cervejaria Schincariol, em retribuição a um favor prestado a seu irmão, deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL). A mesma representação objetiva esclarecer suspeitas de apropriação indevida de terras em Alagoas.
O presidente do Senado já responde a processo por suposta quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética. A primeira representação, também protocolada pelo PSOL, baseou-se em denúncia, veiculada pela revista Veja, de que o parlamentar teria tido parte de suas despesas pessoais pagas por um lobista.
Renan Calheiros utilizou a tribuna do Senado nesta quinta-feira para fazer acusações ao Grupo Abril, que edita a Veja, que no último fim-de-semana publicou nova denúncia contra o senador, segundo a qual Renan seria o "sócio oculto" de uma empresa de comunicação em Alagoas.
De acordo com Renan, a operação de transferência do controle acionário da operadora de TV por assinatura TVA, que pertence à Editora Abril, à empresa espanhola Telefónica é ilegal, pois envolve o controle acionário de uma empresa de TV por assinatura por um grupo estrangeiro.
Após ouvir o pronunciamento do presidente da Casa, o senador Renato Casagrande (PSB-ES), um dos três relatores da primeira representação contra Renan no Conselho de Ética,observou que o parlamentar não respondeu às acusações que sofreu.
- Se ele, de fato, tem documentos que lhe permitem apresentar denúncia contra a revista, é legítimo que ele o faça. No entanto, isso não muda sua situação. Até porque ele não respondeu às denúncias ainda, e só isso pode ajudá-lo - disse.
Casagrande informou que os relatores esperam receber até a sexta-feira da próxima semana (17) o resultado da perícia que vem sendo realizada pela Polícia Federal para orientar os trabalhos do colegiado.

Raíssa Abreu / Repórter da Agência Senado

Posted 15:11 by

Brasília - Os controladores de vôo Celso Domingos Alves Júnior e Luana Morena Maciel Araújo, durante depoimento na CPI do Apagão Aéreo na Câmara dos Deputados Foto: Marcello Casal Jr./Abr

Posted 14:59 by
Lideranças dos movimentos sociais do campo de Alagoas são ameaçadas de morte

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A CPT denuncia que lideranças dos movimentos sociais têm sido ameaçadas por latifundiários de Alagoas. As ameaças são reações dos proprietários em resposta aos eventos da jornada de lutas ocorrida em comemoração ao Dia do Trabalhador Rural.

No dia 24 de julho, cerca de 800 pessoas ligadas à CPT, MST, MLST e MTL ocuparam a fazenda Boa Vista do deputado Olavo Calheiros, no município de Murici, Alagoas. No dia 25, houve uma marcha dos trabalhadores sem terra pelas ruas de Murici e um ato em frente à prefeitura e ao cartório. A ocupação foi motivada pelo fato de haver suspeita de que a fazenda teria sido adquirida pela família Calheiros de forma irregular, com a conivência do cartório. O imóvel foi vistoriado pelo INCRA em 1999 e classificado como improdutivo. Porém, sem nenhuma justificativa, o processo foi arquivado pelo INCRA nacional e desapareceu dos arquivos. Pouco tempo depois, a fazenda foi apropriada pela família Calheiros. Além da fazenda Boa Vista, encontram-se em condições semelhantes as fazendas Santo Aleixo, Bananeiras, São Bernardo e Cocau.

A manifestação pública e pacífica dos movimentos sociais representou uma forma de protesto contra toda grilagem de terras - uma prática ilegal, mas ainda vigente e comum no Brasil.

Durante a ocupação do imóvel, trabalhadores da região reconheceram que pistoleiros ligados a latifundiários, disfarçados de operários da Companhia Energética de Alagoas (CEAL), inclusive usando um carro da CEAL, estiveram na fazenda com a desculpa de verificação das instalações elétricas. Segundo informações de fontes que não querem ser identificadas, eles tinham a tarefa de reconhecer as lideranças presentes.

No dia 25, durante um ato em frente à prefeitura, pessoas ligadas ao prefeito Renan Calheiros Filho, conhecido como Renanzinho, fotografaram as principais lideranças do protesto. Essas fotos foram exibidas e seus autores comentaram que “o senador não seria desmoralizado”.

No dia 26 de julho, a fazenda foi desocupada pacificamente, mediante promessa do Desembargador/Corregedor Sebastião da Costa Filho de agilizar o processo que solicita a intervenção no cartório de Murici. Após a desocupação, o deputado Olavo Calheiros começou utilizar um tom agressivo contra o governo de Alagoas, devido à opção do governador de fazer uso do diálogo para cumprir a reintegração de posse dada em 24 horas, pelo juiz José Neto, da comarca de União dos Palmares.

O protesto unificado dos movimentos sociais rurais de Alagoas (CPT, MST, MLST e MTL) foi muito importante, pois resultou em uma investigação judicial do cartório suspeito de ter falsificado documentos de posse de terras para beneficiar grandes fazendeiros, inclusive a família Calheiros.

Após a intervenção no cartório, há fortes indícios na região de planos de assassinato de lideranças dos movimentos sociais rurais. Em sessão da Assembléia Legislativa, no dia 2 de agosto, o deputado João Beltrão, que goza de fórum privilegiado e responde por processos de utilização de pistolagem em Alagoas, qualificou os movimentos que atuam no campo como “um bando de maloqueiros” e disse, em tom de ameaça, que deixaria a política caso os movimentos ocupassem uma das quatro fazendas que possui. Na região de Murici, comenta-se que o deputado João Beltrão teria se colocado a disposição dos Calheiros para resolver a “pendência” com os sem terra. Os fatos preocupam pelo passado do deputado e podem colocar em risco as lideranças dos movimentos que atuam no campo em Alagoas.

A CPT denuncia a repressão a estes movimentos e seu temor de que haja uma reação violenta por parte dos latifundiários denunciados no protesto, pois as ameaças podem se materializar, inclusive com a utilização da pistolagem. Exigimos, portanto, que todas as ameaças e formas de repressão sejam investigadas e que o poder público garanta os direitos democráticos de manifestação das organizações sociais.

Mais Informações: Comissão Pastoral da Terra – NE – (81) 3231-4445

CPT Nordeste

Posted 14:51 by

ONG mostra que país aplicou só 4% dos recursos para combater violência contra a mulher em 2007

Brasília - Até a última terça-feira (7), quando a Lei Maria da Penha completou um ano de sancionada, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres deixou de investir 96% do orçamento de 2007 na construção de delegacias especializadas, defensorias públicas, casas abrigo e em outros serviços do Programa Combate à Violência Contra a Mulher.

Com isso, dos R$ 23,5 milhões previstos no orçamento para ações esse ano, o país aplicou apenas R$ 1,05 milhão, o correspondente a 4%. O levantamento é do Centro de Estudos Feminista e Assessoria (Cfemea). A instituição analisou os dados com base no programa Siga Brasil, de acompanhamento do Orçamento, disponível na página na internet do Senado Federal.

Com a retenção do dinheiro, quem não faz economia são as mulheres. “Elas sabem como dói a falta de proteção, prevenção e a impunidade”, afirma a socióloga Guacira Oliveira, diretora do Cfemea. Ela também ressalta que, neste ritmo, o país não vai alcançar os percentuais de execução orçamentária dos anos anteriores. Em 2005, foram aplicados 48% do orçamento e em 2004, 76%.

A pesquisa mostra que o orçamento deste ano é o maior da década e conta com quase o dobro do recursos disponíveis em 2006. No ano passado, o governo destinou R$ 14,1 milhões ao combate à violência contra a mulher e foram executados (gastos) 59% desse valor. A menor parte do total destinou-se aos municípios das regiões Norte (10%) e Nordeste (15,9%).

“É um paradoxo o governo deixar de investir no combate à violência contra mulher exatamente no ano em que deveria gastar mais”, disse Guacira Oliveira. Para ela, com a Lei Maria da Penha, o governo deveria dar prioridade ao tema e distribuir com mais igualdade os recursos. A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres informou, por intermédio da assessoria de imprensa, que não vai comentar o assunto.

A Lei Maria da Penha criou dispositivos para prevenir e coibir a violência contra a mulher. Entre eles, está o afastamento do agressor do lar nos casos de violência iminente e ampliação de um para três anos a pena máxima de detenção. Além disso, exigiu a criação e a manutenção de serviços públicos de assistência à mulher atribuindo funções à União, Estados e municípios.

O enfrentamento à violência contra as mulheres é uma das metas do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. O documento foi aprovado em 2004 e será avaliado em uma Conferência Nacional de Mulheres na próxima semana.

A Lei Maria da Penha foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de agosto de 2006 e entrou em vigor 45 dias depois.

O nome é uma homenagem a uma militante dos direitos das mulheres que lutou 20 anos para ver o ex-marido Marco Antonio Heredia, que tentou matá-la duas vezes, em 1983: a primeira, com um tiro na medula, que a deixou paraplégica, e a segunda, com choque e afogamento.

O fato foi parar na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que responsabilizou o Brasil por negligência e omissão em relação à violência doméstica. O ex-marido de Penha foi preso em 2003, mas passou apenas dois anos na cadeia.

fonte: Agência Brasil

Posted 14:48 by

Confronto deixa sem-terra e policiais feridos no Rio Grande do Sul

Brasília - O que deveria ser uma tentativa de solucionar o conflito agrário em Pedro Osório (RS) acabou virando confronto entre integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e ruralistas da região, com intervenção da Brigada Militar. Quatro líderes do MST foram presos e membros do movimento ficaram feridos, assim como alguns policiais, segundo a Brigada.

As 200 famílias acampadas na Fazenda Palma foram ao salão paroquial de Pedro Osório para participar de uma audiência pública, que seria presidida pelo desembargador e ouvidor público federal Gercino José da Silva Filho. No local, foram surpreendidas por um grande número de ruralistas e agredidas por policiais militares, de acordo com o deputado estadual Dionilso Marcon (PT), que acompanhou toda a movimentação. “A Brigada entrou atrás espancando e prendendo lideranças. Bateram e espancaram a parte mais fraca, que são os sem-terra”, contou o parlamentar à Agência Brasil.

Segundo Marcon, os integrantes do MST não estavam armados, pois foram revistados antes de entrar na cidade. Ele disse que há cerca de 20 pessoas feridas, inclusive as quatro lideranças que foram presas. Para o deputado, falta isenção aos policiais militares da região. “A Brigada tem muito mais compromisso com os fazendeiros que com a questão social”.

O sub-comandante geral da Brigada Militar, coronel Paulo Roberto Mendes, conta que os policiais tiveram que intervir para evitar um confronto iminente entre MST e ruralistas. Segundo ele, os sem-terra estavam armados com foices e facões. “A audiência pública não tem garantia de segurança porque envolve segmentos antagônicos, com conflito iminente, de modo que a Brigada Militar está cancelando este evento”.

Ele garante que as pessoas que foram participar da audiência não estão impedidas de sair do salão paroquial, como informou a assessoria de imprensa do MST.

As famílias estão acampadas em Pedro Osório, no sul do estado, desde fevereiro. O MST reivindica a desapropriação da Fazenda da Palma, que tem aproximadamente 9 mil hectares. Segundo o movimento, poderiam ser assentadas cerca de 400 famílias.

fonte: Agência Brasil

Posted 14:46 by

Brasília - A CPI da Crise Aérea na Câmara ouve controladores de vôo que trabalhavam no dia do acidente com o avião da TAM. À mesa (E/D) o deputado Eduardo Cunha, Celso Domingos Alves Júnior, Luana Morena Maciel Araújo, Eduardo Pires Dayrel e Ziloá Miranda Pereira Foto: Antônio Cruz/Abr
Controlador diz que pouso do avião da TAM estava “aparentemente" normal até o meio da pista

Brasília - O controlador do vôo Celso Domingos Alves Junior, que autorizou o pouso do Airbus A320 da TAM no Aeroporto de Congonhas (SP) no dia 17 de julho, disse que até o piloto tocar a pista, tudo estava “aparentemente” normal. Só da metade da pista em diante é que deu para notar que a velocidade do avião estava acima do normal para a operação.

“Após o pouso da aeronave, o que chamou a atenção foi a velocidade que ele mantinha ali. No meio da pista, ele ainda estava com muita velocidade para quem pousa. Ali chamou a atenção. Como operador da torre, esperei uma manobra do piloto, só que ele manteve a velocidade até o final.”

Alves Junior é um dos quatro controladores de vôo que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo na Câmara dos Deputados ouve hoje (9). Ele e Luana Morena Maciel Araújo são militares, enquanto Eduardo Pires Dayrel e Ziloar Miranda Pereira são Civis.

O controlador lembrou que no horário do acidente chovia pouco, mas nenhum piloto havia relatado problemas com a pista escorregadia. “As operações estavam se dando de forma aparentemente normal”.

Ele, que trabalha em Congonhas há dois anos e meio, contou que, na hora em que assumiu o turno soube pelo livro de ocorrências que naquele dia um piloto de um Boeing da Gol havia relatado que a pista estava escorregadia.

Alves Junior disse, ainda, que acompanhou todo o acidente da torre de controle. Viu o avião sair à esquerda e cruzar a Avenida Washington Luiz, que margeia o aeroporto. Novamente, afirmou que o chamou a atenção o fato de o avião estar acima da velocidade considerada normal para quem vai pousar.

Ele contou também que, depois do acidente, chegou a orientar outro piloto, que estava com a decolagem autorizada e havia cruzado a pista para levantar vôo, a abortar o procedimento, mas como ele já estava com uma velocidade alta, resolveu concluir a operação

fonte: Agência Brasil

Posted 11:36 by

Vídeos inéditos dos Beatles livres para comércio na web

Vídeos inéditos dos Beatles liberados na Internet. O sonho de muitos beatlesmaníacos foi divulgado nesta quarta-feira já que o site Mbop liberou para comércio em download vídeos inéditos dos garotos de Liverpool. Segundo o site do semanário New Musical Express, o material foi filmado pelo roadie do grupo, Mal Evans, que manteve as cenas em segredo por décadas.

Os vídeos contêm cenas de shows e conversas íntimas da banda. O material mostra, por exemplo, o Fab Four batendo papo durante uma viagem de barco pelo rio Tâmisa e uma volta de carro por Londres dos garotos de Liverpool com os Beach Boys.

O roadie foi assassinado em 1976 e sua viúva Lily descobriu o material no sótão antes de vendê-lo para a casa de leilão Christie's.

Alguns vídeos estão disponíveis para download pago no site Mbop, com autorização dos donos do material.

fonte: Correio do Brasil

Posted 11:15 by

Emir Sader: A Nova Direita e como derrotá-la

“Órgãos de imprensa que pregaram as ditaduras militares no continente foram seus instrumentos de divulgação e se calaram diante dos crimes com que esses regimes se afirmaram no poder, se crêem no direito de julgar que governo é democrático ou não na América Latina. Eles são o centro da nova direita.

Existe uma nova esquerda na América Latina, de que o processo bolivariano de Hugo Chávez na Venezuela, o MAS e o governo de Evo Morales na Bolívia, o governo de Rafael Correa, a ALBA, são algumas das suas expressões mais desenvolvidas e significativas. O movimento que se agrupa em torno da candidatura de Fernando Lugo, no Paraguai, se candidata a incorporar-se a esse grupo. Há governos progressistas, que são igualmente vítimas dessa nova direita.

Sua fisionomia passa pela assunção dos valores liberais e neoliberais: livre comércio, modelo estadunidense de sociedade, elogio da empresa privada e do mercado, crítica do Estado como regulador, das políticas redistributivas, apologia da mídia oligopólica como critério de liberdade e de democracia. Ataques furibundos, desqualificadores da esquerda, do socialismo, a qualquer papel regulador ao Estado, do igualitarismo, a políticas de afirmação de direitos, do Sul do mundo à América Latina em particular, dos partidos aos movimentos sociais.

Uma das características dessa nova direita é que se apóia fortemente no monopólio privado dos meios de comunicação, que dá as pautas e a orientação ideológica. No Brasil, a Folha de São Paulo, O Globo, o Estado de São Paulo e a Veja são seus representantes mais evidentes. Todas empresas oligopólicas, de propriedade familiar, em que os filhos sucedem automaticamente aos pais na direção dos jornais, como se fossem fazendas ou heranças de casas. Todas comprometidas com o golpe militar de 1964, que destruiu a democracia e cometeu os maiores crimes contra o povo brasileiro. (...)"

www.piratininga.org.br

fonte: Pravda

Posted 11:05 by
?????????????????A PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR

QUANDO É QUE A VACA DE RENAN CALHEIROS VAI PRO BREJO?

Por enquanto é a nossa vaca que está indo pro brejo!

( Isso não é novodade, afinal a maioria do nosso povo sempre fvao p´ro brejo, ás vezes naão como vaca, mais como ingênuos carneirinhos indo para o abate - do açugue Mafral que talvez tenha sido assaltado a mando de Renan!)

ENQUANTO ISSO NO SENADO.... RENAN LAVA A JEGA

por Vald Ribeiro

Posted 10:55 by

“Queremos saber,
Queremos viver
Confiantes no futuro.
POR ISSO, SE FAZ NECESSÁRIO
Prever qual o intinerário da ilusão,
A Ilusão do Poder.

( Gilberto Gil)

Posted 10:49 by

Corregedor: novas denúncias são gravíssimas

O corregedor-geral do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), informou que vai dar prosseguimento às investigações sobre as últimas denúncias envolvendo o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Reportagem desta semana da revista "Veja" informa que Renan é sócio oculto de uma empresa de comunicação em Alagoas. Ele teria usado "laranjas" e pago R$ 1,3 milhão em dinheiro vivo, parte em dólares, para virar sócio de duas emissoras de rádio em Alagoas, que valem cerca de R$ 2,5 milhões.

Segundo a reportagem, o peemedebista, até dois anos atrás, também foi sócio de um jornal diário cujo valor é de R$ 3 milhões.

A assessoria de Tuma informou que o corregedor classificou as novas denúncias como "gravíssimas". O democrata está em Montevidéu (Uruguai), mas retorna ao Brasil na terça-feira.

De acordo com a revista, Renan comprou participação societária em duas rádios e em um jornal de Alagoas sem informar a Receita Federal, a Justiça Eleitoral ou o Congresso Nacional. A revista, porém, afirma ter tido acesso a documentos que comprovam a ligação do presidente do Senado com as empresas.

Segundo a revista, ele é dono de duas emissoras de rádio avaliadas em R$ 2,5 milhões e, até 2005, foi sócio de um jornal avaliado em R$ 3 milhões. O diário em questão é "O Jornal".

Jornalistas tentaram, sem sucesso, falar com o senador Renan Calheiros nesse sábado. Um dos celulares está programado para não receber chamadas e a reportagem deixou recados em outro telefone da assessoria de imprensa do parlamentar.

Eleição para governador

A reportagem diz que a operação de compra de participação em empresas de mídia começou em 1998, quando o senador planejava concorrer ao governo de Alagoas.

Para comprar o jornal e fazer oposição à família Collor, afirma "Veja", Renan procurou o industrial João Lyra, propondo sociedade. Segundo a revista, cada um entrou com R$ 1,3 milhão e, como o senador não tinha todo o dinheiro de sua parte, Lyra lhe emprestou R$ 700 mil, que foram pagos em parcelas mensais ao longo de 1999.

Conforme a revista, os pagamentos ao industrial foram feitos, mas o senador não usou banco, cheques ou qualquer meio de comprovação eletrônico. De acordo com pessoas envolvidas com o negócio, "às vezes o dinheiro vinha em dólares, às vezes em reais". A reportagem afirma que o restante da parcela a ser paga por Renan teve o empresário Tito Uchôa, primo do senador, como portador, embora não se tenha certeza da origem do dinheiro. 'Portador'

Foi Tito quem teria pago os proprietários de "O Jornal" em quatro parcelas - uma de R$ 350 mil e três de R$ 100 mil, conforme a reportagem. O antigo dono da publicação, Nazário Ramos Pimentel, disse a "Veja" ter vendido suas empresas para Lyra, mas admitiu que a negociação também envolveu o senador.

O texto afirma que o negócio entre Renan e João Lyra foi desfeito em 2005 por divergências de administração. Na "partilha", continua a revista, Lyra ficou com "O Jornal" e Renan com a Rádio Correio e a JR Radiodifusão.

Negócio desfeito, um dos filhos do presidente do Senado, José Renan Calheiros Filho, foi admitido como sócio da JR Radiodifusão, segundo documento reproduzido no texto. O presidente do Senado, procurado pela "Veja", não quis se manifestar sobre a reportagem desta semana.

Outras denúncias

Por iniciativa do PSOL, o presidente do Senado já está sendo investigado pelo Conselho de Ética da Casa por supostamente ter utilizado recursos da empresa Mendes Júnior, via lobista, para pagar despesas pessoais como pensão alimentícia e aluguel à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha fora do casamento.

Agora, em nova representação, o partido pede ao Conselho de Ética que investigue Renan também por supostamente beneficiar a empresa Schincariol em negociações com o INSS, além das acusações de que ele teria grilado terras em Alagoas numa parceria com o irmão, o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL).

A Schincariol comprou uma fábrica do irmão de Renan, em Murici (AL), por um preço acima da média do mercado. O senador é acusado de, meses depois, ter atuado junto ao INSS para beneficiar a empresa para reverter dívidas fiscais.

O Conselho de Ética do Senado vai esperar a conclusão da perícia nos documentos de Renan pela Polícia Federal para convidar o presidente do Senado a prestar esclarecimentos ao órgão.

A PF investiga a autenticidade de notas fiscais e outros documentos apresentados pelo senador para comprovar sua renda financeira, além da evolução patrimonial de Renan entre 2002 e 2006 - período em que teria utilizado dinheiro da empreiteira para o pagamento da pensão.

Fonte: Gazeta Web

Posted 10:47 by

Sob papel picado, cerca de 2 mil pessoas fazem passeata em São Paulo

São Paulo - Cálculos da Polícia Militar estimam em cerca de 2 mil o número de pessoas que participaram de passeata organizada por uma comunidade do site de relacionamento Orkut, contra a corrupção e o governo. Muitas vestiam camiseta preta e usavam um nariz de palhaço; outras pintaram o rosto com as cores da bandeira brasileira.

Ao som de um trio elétrico, os manifestantes se concentraram na Avenida Paulista e por volta das 15 horas seguiram para o Parque do Ibirapuera, onde encerraram o protesto com um abraço simbólico ao Obelisco – mausoléu dos soldados constitucionalistas da Revolução de 1932. No percurso, moradores dos prédios jogaram papel picado em solidariedade.
Segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), a marcha não chegou a causar transtornos no trânsito, embora tivesse sido interditada uma das faixas de circulação dos ônibus, com bloqueio apenas enquanto os pedestres passavam.
Antes de iniciar a caminhada, o grupo entoou o Hino Nacional e fez um minuto de silêncio em homenagem às vítimas do maior acidente aéreo da historia do país, ocorrido no último dia 17. O acidente, que deixou 199 mortos, foi o tema principal dos vários discursos. Entre os manifestantes estava Maurício Pereira, pai de uma das vítimas, Mariana Pereira, cujo corpo ainda não foi identificado.
“A minha filha tinha terminado o primeiro semestre do curso de medicina, depois de ter ralado muito para entrar na universidade federal de Porto Alegre e estava vindo de férias, quando virou uma estrelinha precocemente”, disse Maurício. E completou: “Ela foi assassinada pela ganância do capitalismo selvagem irracional junto a um pseudoesquerdismo que a gente viu que não existe”.
Ele foi bastante ovacionado ao relatar a dor da perda: “Não vi ninguém com compaixão, estou vendo compaixão em vocês”.
A ministra do Turismo, Marta Suplicy, foi lembrada em um dos cartazes do protesto: “Relaxa e Vaza”. Em outro, ex-aeronautas reivindicaram indenização para funcionários da Varig. Enquanto os manifestantes se revezavam entre gritos de “Fora Lula” ou “O povo unido jamais será vencido", entre outras palavras de ordem, a publicitária Ângela Benassi resumiu: “Eu vim participar porque cansei do descaso, do desprezo para com o cidadão e com tudo o que está acontecendo, com a corrupção no governo e nas várias instâncias da nossa sociedade”.

Fonte: Agência Brasil

Posted 10:45 by

Pesquisadores do Ipea sugerem congelamento do valor real do salário mínimo a partir de 2012

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Um estudo divulgado nesta semana pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sugere ao governo o congelamento, por dez anos a partir de 2012, do valor real do salário mínimo. Nesse ano terminará a vigência da política de reajuste do mínimo pelo equivalente ao crescimento defasado do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma das riquezas do país.

O estudo, assinado pelos economistas Fábio Giambiagi e Samuel Franco, conclui que o aumento do mínimo não é o melhor elemento para combater a pobreza extrema no país, em razão de algumas variáveis. E cita que o crescimento acumulado de 94,4% do salário mínimo desde o Plano Real, em 1994, corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), teve como contrapartida a elevação das despesas previdenciárias e a redução do rendimento médio real do trabalhador no mesmo período.

Segundo Giambiagi, esse rendimento começou a se recuperar recentemente. Se a inflação este ano for de 3,3%, ele advertiu que o crescimento acumulado do salário mínimo desde 1994 chegará a 104,3%. Os recursos destinados ao mínimo poderiam, então, ser direcionados para outras prioridades do governo, como projetos de infra-estrutura e programas sociais, entre os quais o Bolsa Família, recomenda. “As prioridades do governo em 2011 vão determinar o que é melhor”, acrescentou.

Na avaliação do pesquisador, “quando se aumenta o salário mínimo, consegue-se muito pouco hoje para o combate à pobreza – quando o salário mínimo valia a metade do que vale hoje, logicamente o impacto era maior”. Giambiagi afirmou que o salário mínimo acabou sendo, “de alguma forma”, vítima do próprio sucesso da política do governo, porque quando ele aumenta muito, a eficácia para combater a pobreza extrema é bem reduzida, uma vez que grande parte das pessoas no Brasil ganha menos que o mínimo.

O congelamento proposto pressupõe que a inflação se mantenha estável e que “todos os anos haja um aumento pela inflação, como ocorre no resto do mundo: os aposentados ganham a inflação, para acompanhar o custo de vida". O aumento pela inflação, disse, funcionaria como uma proteção do indivíduo. Segundo Giambiagi, os aposentados são uma das poucas categorias protegidas da inflação, “porque quando há inflação, o seu salário não é protegido, o meu também não, mas o dos aposentados, sim".

Ele acrescentou: “Se houver uma desvinculação entre o piso previdenciário e o salário mínimo, este poderá aumentar, mas não o piso previdenciário. Se não houver desvinculação, aí não seria (aumento) para ninguém”. Mas esclareceu que em nenhum momento o estudo propõe redução do salário de quem quer que seja – o que não elevaria o atual nível de pobreza no país.

Fonte: Agência Brasil